Processo 541092/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/06/2014 18:14
Autuado em 09/06/2014 18:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4091/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2014 Acórdão   4091/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014 Acórdão   4091/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Representante legal MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2014 915 Acórdão nº 4091/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11260/2014
27/06/2014 909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 03/07/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 14:01 DP  
16/07/2014 09:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1529/2014 -
16/07/2014 09:02 STP Despacho Processual Diverso nº 92/2014 -
10/07/2014 12:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2913/2014 -
10/07/2014 12:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1651/2014 -
10/07/2014 10:54 STP  
07/07/2014 11:28 DG Despacho Processual Diverso nº 852/2014 -
03/07/2014 16:03 STP Acórdão nº 4091/2014 -
03/07/2014 16:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 51/2014 -
03/07/2014 16:03 STP Certidão de Sessão nº 459/2014 -
27/06/2014 08:15 GCDA  
11/06/2014 16:40 SMPjTC Parecer nº 8508/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Não cumprimento de decisões desta Corte. Impedimento para obtenção do documento requerido. Pelo indeferimento.
11/06/2014 09:11 DICAP Informação nº 2611/2014 -
10/06/2014 16:38 DEX Informação nº 4012/2014 -
10/06/2014 15:33 DAT Informação CL nº 87/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/06/2014 10:45 DCM Informação nº 959/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento.
09/06/2014 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11260/2014 -

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